Crise do sistema de hemodiálise na Bahia exige medidas emergenciais
12 de dezembro de 2016
O agravamento na crise do sistema de hemodiálise na Bahia vem preocupando o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), que agora vem tornar público os problemas enfrentados pelos portadores de insuficiência renal crônica dialítica no estado. O Conselho tem sido com frequência notificado, e recebido cobranças, acerca das dificuldades enfrentadas por estes pacientes.
Dois serviços de nefrologia conveniados com Sistema único de Saúde (SUS) já notificaram aos gestores da saúde e informaram ao Cremeb que não tem mais intenção de renovar o contrato de prestação de serviços de diálise sem que haja o devido reequilíbrio financeiro. Os contratos, que estão ativos desde janeiro de 2013, irão expirar na próxima sexta-feira, dia 16, podendo deixar desassistidos cerca de 290 pacientes em Salvador.
Como problema principal está a baixa remuneração dos procedimentos, em valores inferiores ao custo, pois são corrigidos abaixo da inflação desde 2001. Além disso, desde 2013 o valor deste procedimento não é reajustado na Tabela SUS, de responsabilidade do Ministério da Saúde. Isto tem inviabilizado a ampliação e a manutenção de alguns serviços conveniados com o SUS e remunerados de acordo com essa tabela. Consequentemente, há grande dificuldade de surgimento de vagas tanto para hemodiálise como para a diálise peritoneal.
O Cremeb tinha a informação de que haviam pacientes com insuficiência renal crônica e que permaneciam internados em hospitais enquanto aguardam uma vaga em serviços ambulatoriais de diálise. Tal situação, além de trazer transtornos ao paciente renal e seus familiares, contribui para aumentar o déficit de leitos de enfermaria e em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), já que, em alguns hospitais, esse procedimento só é realizado em UTIs.
No último dia 06, o Cremeb, atendendo a uma convocação do Ministério Público do Estado da Bahia, participou de uma reunião, na sede do órgão, para discutir este problema junto a gestores do Estado, ao coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (Cesau), promotor de Justiça Rogério Queiroz, e outros integrantes de MPE, além da presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Stela Souza.
Dados apresentados no encontro revelam que há, hoje, no estado mais de 160 pacientes internados aguardando vagas para hemodiálise. A maioria está, apenas por este motivo, impedida de receber alta. Na oportunidade, foram discutidas medidas para minorar o problema com propostas que envolvem gestores municipais, estaduais e federais, mas, infelizmente, nenhuma terá grande impacto a curto prazo.
Para o vice-presidente do Cremeb, conselheiro Júlio Braga, apesar da maior responsabilidade por esta situação ser decorrente dos gestores do SUS a nível federal, que não reajustam a tabela SUS há três anos, os gestores municipais e estadual e a sociedade precisam unir esforços para resolver o problema. “Não podemos deixar que a população continue correndo riscos. O paciente com insuficiência renal com indicação de diálise pode falecer após alguns dias sem realizá-la. É necessário que seja tomada uma atitude o mais rápido possível, principalmente, porque a disponibilização de novos serviços não se consegue em poucos meses”, afirma.
