Personalizar preferências de consentimento

Utilizamos cookies para ajudar você a navegar com eficiência e executar certas funções. Você encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies sob cada categoria de consentimento abaixo.

Os cookies que são classificados com a marcação “Necessário” são armazenados em seu navegador, pois são essenciais para possibilitar o uso de funcionalidades básicas do site.... 

Sempre ativo

Os cookies necessários são cruciais para as funções básicas do site e o site não funcionará como pretendido sem eles. Esses cookies não armazenam nenhum dado pessoalmente identificável.

Bem, cookies para exibir.

Cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.

Bem, cookies para exibir.

Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas o número de visitantes, taxa de rejeição, fonte de tráfego, etc.

Bem, cookies para exibir.

Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.

Bem, cookies para exibir.

Os cookies de anúncios são usados para entregar aos visitantes anúncios personalizados com base nas páginas que visitaram antes e analisar a eficácia da campanha publicitária.

Bem, cookies para exibir.

Notícias

Usuários do SUS terão que informar raça e cor em formulários de saúde

3 de fevereiro de 2017

A partir de agora todos os instrumentos de coleta de dados adotados pelos serviços públicos de saúde, como prontuários, formulários e cadastros, deverão trazer a informação sobre raça ou cor do usuário (paciente). A medida, publicada hoje (02/02) no Diário Oficial da União, torna obrigatória a coleta e preenchimento do quesito raça/cor em todos os sistemas de informação utilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Essa informação deverá ser coletada pelo profissional responsável pelo preenchimento, a partir da autodeclaração do usuário (paciente).

Na prática, a Portaria nº 344 de 1º de fevereiro de 2017 padroniza a coleta do dado sobre raça/cor nos sistemas de informação em saúde, que deverão seguir a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que define cinco categorias autodeclaradas: branca, preta, amarela, parda e indígena. Grande parte dos sistemas nacionais, como Sistemas de Informações de Mortalidade (SIM) e de Informações sobre Nascidos Vivos (SISNAC), já fazem a coleta dessa informação. Com a publicação da Portaria, o Ministério da Saúde, estados e municípios deverão coletar, processar e analisar de forma qualificada e permanente os dados desagregados por raça/cor.  A medida vale também para pesquisas e serviços de saúde conveniados ou contratados pelo SUS.

A medida permitirá a produção de estudos mais detalhados do perfil epidemiológico e da situação de saúde da população brasileira segundo critérios étnicos e raciais.  Para a secretária de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Gerlane Baccarin, a publicação da Portaria ratifica os compromissos sanitários prioritários pactuados entre governo federal, estados e municípios para melhoria da gestão do SUS. “Esse tipo de informação é fundamental para subsidiar o planejamento de políticas públicas que levem em conta as necessidades específicas dos diferentes grupos populacionais. Especialmente em uma população tão diversa como a brasileira. Agora teremos o desafio e a responsabilidade de capacitar gestores e profissionais de todo país responsáveis pela coleta de informações sobre saúde.”

A previsão é que após a publicação da Portaria, o Ministério da Saúde em parceria com os Conselhos Nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias municipais de Saúde (Conasems) que representam as esferas de gestão estadual e municipal do SUS elaborem uma nota técnica de orientações a como proceder a inclusão e padronização do preenchimento do quesito raça/cor nos sistema de informação em saúde. Além de ações de capacitação  divulgação e sensibilização dos profissionais sobre a importância dessa informação para melhoria das ações de saúde.

Saúde da População Negra – Com a publicação da Portaria o Ministério da Saúde passará a apresentar anualmente relatório sistematizado da situação de saúde da população negra no Brasil. Medida que reafirma o compromisso da pasta em contribuir para a efetiva implementação do programa de ação e atividades no âmbito da Década Internacional de Afrodescendentes, proclamada pela Assembleia Geral da ONU (Resolução 68/237) para o período de 2015 a 2024. Além de atender uma das diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (a Portaria n° 992 de 13 de maio de 2009) que já apontava a necessidade de padronização e obrigatoriedade da coleta do quesito raça/cor nos sistemas de informação do SUS.

Segundo IBGE, os negros representam 52% da população brasileira, considerando o somatório daqueles que se declararam pretos e pardos, no último Censo. Além disso, a população negra brasileira representa 74% dos usuários SUS, segundo estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA). Por tanto, conhecer de forma mais detalhada as condições de saúde da população negra é imprescindível para melhoria da qualidade de vida dessa população e redução das desigualdades, já que o racismo é sabidamente um fator que dificulta o acesso aos serviços de saúde e impacta na qualidade do atendimento oferecido aos negros.

 

Fonte: Portal Saúde



enptes