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Defensores Públicos visitam o Cremeb na busca de otimizar transferências pela Regulação

4 de junho de 2019

Na tarde da última quarta-feira (24), o Cremeb voltou a receber a visita dos advogados e Defensores Públicos Dr. Fábio Pereira e Dra. Paloma Rebouças, atuantes na 1ª Regional – Feira de Santana. Os mesmos vieram discutir formas de auxiliar no processo de regulação entre hospitais. Foram recebidos por vice-presidente do Cremeb, conselheiro Júlio Braga, que voltou a ouvir a experiência e dificuldade dos mesmos para ajudar pacientes em Feira de Santana, segunda maior cidade do estado baiano.

Quando pacientes usuários do SUS, carentes, necessitam de transferência entre hospitais e não são atendidos pela Central Estadual de Regulação, muitas vezes procuram a Defensoria Pública para judicialização. Levam relatórios médicos e fotos de telas da Central de Regulação, mas eventualmente faltam informações essenciais para que o Defensor entre com uma ação e o Juiz possa tomar uma decisão.

Diante disso, os Procuradores elaboraram um modelo de relatório para ser preenchido, apenas uma vez, pelo médico que está pedindo a transferência, o exame, o recurso, etc.  Receberam do Conselho algumas sugestões como, por exemplo: explicitar bem o recurso que o paciente necessita e se pode ser transferido para um leito de enfermaria, de Pronto Atendimento ou Unidade de Terapia Intensiva.

Com as sugestões, pretendem ajustar o relatório que agilizará a atuação dos mesmos quando entrarem com demandas na Justiça. O Cremeb agradece a visita e se coloca à disposição de outros profissionais e entidades na luta por uma saúde melhor, mais especialmente quando na defesa de usuários carentes do SUS.

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