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Você sabe qual é a forma mais segura para transportar uma criança dentro de um carro? Essa e outras respostas estão em uma cartilha que será lançada nesta segunda-feira (15), em Brasília (DF). O Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) juntaram forças para produzir o livreto “Medicina de Tráfego: transporte seguro de crianças em veículos automotores”, que ajuda pais e responsáveis a entenderem exatamente o que fazer na hora de levar os pequenos para passear.

O tema abordado pela publicação está vinculado às recentes discussões envolvendo o Projeto de Lei nº 3.267/2019, enviado pela Presidência da República ao Congresso Nacional, que prevê, em um de seus artigos, o fim das penalidades aos condutores que deixarem de usar as cadeirinhas e outros dispositivos de segurança. No entanto, a proposta suscitou grande polêmica por conta de números que mostram que a falta desses equipamentos tem causados milhares de mortes e internações.

Cadeirinha – De acordo com números levantados pelo CFM, Abramet e SBP, a exigência do uso de cadeirinhas, conforme previsto no atual Código Nacional de Transito (com aplicação de multa e penalidade aos infratores), reduziu em 33% o número de crianças vítimas de acidentes de trânsito no Brasil. Em 1998, o SUS registrou 1360 internações de crianças de 0 a 9 anos de idade, 20 anos depois, em 2018, o número de vítimas caiu para 549. O total de mortes nesse segmento também caiu nesse intervalo: de 346 para 279.

Segundo a presidente da SBP, Luciana Rodrigues Silva, os dados são alarmantes. “São números oficiais, que saíram das bases do Ministério da Saúde e que permitem verificar os efeitos positivos da Resolução nº 277 do Contran [dispõe da utilização de dispositivos de retenção para o transporte de crianças em veículos]. Trata-se de uma regra fundamental para aumentar a segurança nas vias e rodovias e, sobretudo, para proteger a vida e a saúde das crianças com menos de dez anos de idade”, ressaltou.

Para o 1º vice-presidente do CFM, Mauro Ribeiro, o uso dos equipamentos é essencial para as crianças no trânsito. “Estes equipamentos foram projetados para dar mais segurança aos usuários em casos de colisão ou de desaceleração repentina. Conforme mostram os números, eles têm sido fundamentais para salvar milhares de vidas ao longo destes anos”.

Dados – No Brasil, a cada hora, pelo menos cinco pessoas morrem em acidentes de trânsito. Nos últimos dez anos, são mais de 1,6 milhão feridos, ao custo de quase R$ 3 bilhões para os cofres públicos, conforme mostra outro estudo elaborado pelo CFM. Entre 2009 e 2018, houve um crescimento de 33% na quantidade de internações em todo o País. Em Tocantins, por exemplo, em 2009, foram registradas 60 internações, já em 2018 o número cresceu 2.147%, chegando a 1.348 internações.

Dos mais de 1,6 milhão de feridos registrados nos últimos 10 anos, 8,2% foram vítimas que vão de zero a 14 anos de idade, número que equivale a mais de 135 mil crianças e adolescentes vítimas do trânsito.

“Os dados revelam quão preocupante é a proposta encaminhada ao Congresso Nacional”, alertou Juarez Molinari, presidente da Abramet. Para ele, apenas campanhas educativas e ações de orientação por parte de profissionais não são suficientes para mudar comportamentos de forma efetiva e, assim, reduzir o número de vítimas no trânsito. “É preciso que a essas campanhas se aliem às leis e à fiscalização, para garantir a obrigatoriedade do uso desses equipamentos”, reiterou Molinari, para quem o texto deve ser revisto no Congresso Nacional.

Didática – A cartilha lançada nesta segunda-feira procura fazer um contraponto didático à polêmica iniciada. Ela traz dicas e orientações para garantir a segurança de crianças, incluindo desde orientações sobre o uso adequado das cadeirinhas, os critérios que têm que ser observados pelos responsáveis até os riscos do airbag frontal, dispositivo desenvolvido para a proteção de adultos, mas que, em alguns casos, pode ser perigoso para crianças.

Para elaborar o conteúdo da cartilha, o CFM, Abramet e SBP contaram com a ajuda de reconhecidos especialistas em Medicina de Tráfego, assim como com orientações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e da Organização Mundial de Saúde (OMS). Ambas as entidades dispõem de resoluções que orientam sobre a utilização das cadeirinhas e também estabelecem parâmetros para evitar vítimas de acidentes de trânsito.

Além de sensibilizar os pais e responsáveis, as entidades também esperam contar com o apoio dos médicos na divulgação da cartilha junto às famílias. Conforme explicou Antônio Meira Júnior, diretor da Abramet, esses profissionais são fundamentais ao orientar e recomendar sobre a forma apropriada de conduzir uma criança num veículo.