CFM realiza II Congresso Virtual de Direito Médico, de 10 a 12 de agosto

O Conselho Federal de Medicina (CFM) realizará de 10 a 12 de agosto, de forma on-line, o II Congresso Virtual de Direito Médico da autarquia, no horário das 19h às 21h.

Durante as três noites, os participantes vão debater temas como a “Judicialização da Saúde”, “Os reflexos da pandemia de covid-19 no cenário constitucional brasileiro” e a “Responsabilidade do Médico: da Autonomia à Vulnerabilidade”. Entre os subtemas a serem abordados pelos palestrantes, estão “Requisições Administrativas”, “Judicialização dos leitos de UTI”, “Colisões de Direitos Fundamentais nas Decisões dos Diversos Tribunais”, “Atuação dos Órgãos de Controle e Direito Sanitário”, “Autonomia do médico: aspectos bioéticos”, “Vulnerabilidade do profissional médico” e “Telemedicina: Legitimidade jurídica do TCLE eletrônico”.

O evento é gratuito e com entrega de certificados. Clique aqui e se inscreva!

Programação preliminar:

Dia 10/08/2021 – terça-feira – 19h às 21h

19h00 Abertura:

Dr. Mauro Luiz de Britto Ribeiro – Presidente do CFM

Drª. Rosylane Nascimento das Mercês Rocha – Conselheira Federal e Coordenadora da Comissão de Direito Médico do CFM

Painel I: Judicialização da Saúde na Pandemia de Covid-19 no Brasil

Presidente: Drª. Tatiana Bragança de Azevedo Della Giustina – 2ª secretária do CFM e membro da Comissão de Direito Médico do CFM.

Secretário: Dr. Carlos Magno Pretti Dalapicola – Conselheiro Federal e membro da Comissão de Direito Médico do CFM.

19h30 – Requisições Administrativas.

Palestrante: Dr. José Eduardo Sabo Paes – Procurador de Justiça do MPDFT

19h50 – Judicialização dos leitos de UTI.

Palestrante: Dr. Bruno Naundorf – Diretor da Auditoria do SUS da Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul.

20h10 – DEBATES

Debatedor: Dr. Miguel Kfouri Neto – Membro da Comissão de Direito Médico do CFM.

Dia 11/08/2021 – quarta-feira – 19h às 21h

Painel II: Reflexos da Pandemia no Cenário Constitucional Brasileiro

Presidente: Dr. Jeancarlo Fernandes Cavalcante – Conselheiro Federal e membro da Comissão de Direito Médico do CFM.

Secretário: Dr. André Soares Dubeux – Conselheiro Federal e membro da Comissão de Direito Médico do CFM.

19h10 – Colisões de Direitos Fundamentais nas Decisões dos Diversos Tribunais

Palestrante: Dr. Aragonê Fernandes – Juiz de Direito do TJDFT

19h30 – Atuação dos Órgãos de Controle e Direito Sanitário.

Palestrante: Drª. Sandra Krieger Gonçalves – Conselheira Federal da OAB e membro da Comissão de Direito Médico do CFM.

19h50 – DEBATES

Debatedor: Nelson Nery Júnior – Membro da Comissão de Direito Médico do CFM.

Dia 12/08/2021 – quinta-feira – 19h às 21h

Painel III: Responsabilidade do Médico: da Autonomia à Vulnerabilidade

Presidente: Dr. José Hiran da Silva Gallo – Conselheiro Federal e Coordenador da Câmara Técnica de Bioética do CFM.

Secretário: Drª. Maíra Pereira Dantas – Conselheira Federal e membro da Comissão de Direito Médico do CFM.

19h10 – Autonomia do médico: aspectos bioéticos

Palestrante: Prof. Dr. Rui Nunes – Professor Catedrático de Sociologia Médica e Diretor do Departamento de Ciências Sociais e Saúde da FMUP.

19h30 –  Vulnerabilidade do médico

Palestrante: Ministro Humberto Martins – Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

19h50 – Telemedicina: Legitimidade jurídica do TCLE eletrônico

Palestrante: Drª. Kelly Paties P de Andrade – Vice-coordenadora do Comitê de Aconselhamento Bioético da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre

20h10 – DEBATES

Debatedor: Dr. Antônio Carlos Roselli – Membro da Comissão de Direito Médico do CFM.