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Com três meses de salários atrasados, médicos da UPA Queimadinha denunciam más condições e sinalizam restrição de atendimento

Sem recebimento dos salários referentes aos últimos três meses, os médicos da Unidade de Pronto Atendimento Elisabete Dias Marques (UPA Queimadinha), em Feira de Santana, enfrentam ainda a superlotação e a falta de medicamentos para desempenhar as suas funções de atendimento a população feirense. A denúncia, realizada pelo próprio corpo clínico ao Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), Ministério Público, Prefeitura de Feira de Santana e ao InSaúde (empresa terceirizada pelo município para gerir as contratações), motivou uma fiscalização do Conselho que constatou essas e outras debilidades na unidade, comprometendo assim a qualidade do serviço prestado aos cidadãos e desrespeitando o compromisso laboral dos profissionais que atuam no local.

De acordo com o exposto pelos médicos e averiguado pela fiscalização do Cremeb, o último salário recebido pelo corpo clínico refere-se ao mês de julho. Como reportado pelos profissionais, a empresa InSaúde alega que a prefeitura não realizou repasse suficiente para quitação, ainda que o prazo acordado para o pagamento tenha sido todo dia 20. “O que não conseguimos entender é que se o pagamento é sempre o mesmo, já que há anos não temos ajuste do valor do plantão, porque o repasse é feito com valores insuficientes?”, questionam os médicos em Carta Aberta enviada às entidades supracitadas.

Além das questões salariais, a superlotação da unidade é outro problema que influencia na rotina da prestação de serviços dos médicos, gerando sobrecarga de trabalho aos profissionais. Quando visitada pela fiscalização do Cremeb, a UPA Queimadinha tinha três pacientes internados em cadeiras na sala de reidratação. Se comparada a realidade do local com os parâmetros da Resolução CFM Nº2.079/14 – que versa sobre os funcionamentos dessas unidades -, constata-se que é necessária a presença de mais seis médicos nos plantões diurno e noturno. Os relatos colhidos durante a vistoria apontam ainda que o atendimento em locais improvisados é uma situação corriqueira, acontecendo, por vezes, em poltronas, sala de medicação, sutura e leito de parada.

“Estamos enfrentando plantões cada dia mais superlotados com pacientes graves internados, o que expõe nosso trabalho técnico, dificulta o atendimento, expõe os pacientes a condições inapropriadas e levam ao esgotamento do corpo clínico, equipe de enfermagem e técnicos”, registra o documento que relata as reivindicações. A carta informa ainda que a intenção não é de prejudicar a população, mas que cogitam a restrição de atendimento médico, caso não haja nenhuma solução por parte da prefeitura.

Pelo menos mais duas inconformidades foram registradas pelo médico fiscal que visitou a unidade pela fiscalização do Cremeb. A primeira é a falta de medicamentos, chegando a mais de 30 os compostos faltantes na farmácia da UPA (em especial antibióticos), impedindo os médicos da unidade de terem opções terapêuticas ou instituírem terapêuticas adequadas à complexidade dos pacientes internados. Outra inconformidade é ausência de uma Comissão de Ética Médica, representação obrigatória onde haja atuação de mais de 30 médicos, sendo que o local possui cerca de 60 médicos.

A Assessoria de Comunicação do Cremeb buscou contato com a Secretaria de Saúde do Município de Feira de Santana, mas não obteve sucesso a partir dos telefones institucionais dispostos no site oficial da prefeitura.