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Alunos de pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito participam de julgamento simulado no Cremeb

27 de agosto de 2024

O plenário do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) recebeu cerca de 30 alunos do Curso de Pós-Graduação em Direito Médico, da Saúde e Bioética da Faculdade Baiana de Direito (FBD), na última sexta-feira (26.08). Eles participaram de um julgamento simulado de Processo Ético Profissional (PEP). A atividade, que acontece desde 2001, contou com a presença de conselheiros e servidores da autarquia federal e foi transmitida on-line, inclusive, com a participação de representantes do CRM do Rio de Janeiro, como o presidente, Cons. Walter Palis.

O presidente do Cremeb, Cons. Otávio Marambaia, abriu a sessão e, após dar as boas-vindas, falou da satisfação em poder contribuir na formação de profissionais que atuam na área do Direito Médico. “Aqui os operadores do Direito já conhecem esta casa e são respeitados, respeitando também o trabalho dos conselheiros, que, embora não sejam advogados, conseguem laborar o seu múnus com todo cuidado. Esta é uma atividade inovadora, mas que segue todos os ritos processuais”, destacou ele.

Por motivo de saúde, o conselheiro José Abelardo de Meneses, um dos precursores do julgamento simulado no Cremeb, participou de forma on-line. Na oportunidade, ele explicou como funcionaria a sessão. “Em 10 anos, houve uma redução de 57,3% do número de demandas contra os médicos baianos. E isso, sem dúvida, deve-se ao trabalho intensivo do Cremeb junto aos médicos da capital e do interior”, afirmou ele, que foi homenageado pela FBD através de uma placa, pelo trabalho “realizado com excelência” em prol dos Julgamentos Simulados no Cremeb.

“O dia do julgamento simulado é um dia muito importante para a FBD. Eu fico muito orgulhosa do que a gente consegue fazer. Mas, isso não seria possível se não tivéssemos a participação efetiva e comprometida do Cremeb. E essa placa simboliza o nosso carinho”, disse Ana Thereza Meirelles, uma das coordenadoras da pós-graduação. “Meu grande amigo, grande professor, pessoa fundamental na nossa pós-graduação, que sempre teve um compromisso no Direito Médico e na Bioética na Bahia, sinta-se abraçado”, endossou Camila Vasconcelos, que também é coordenadora do curso.

Dinâmica – Na oportunidade, os alunos da FDB assumiram as funções de conselheiros, denunciante, denunciados e advogados de ambas as partes. Na mesa, além das coordenadoras do curso, estavam; o conselheiro Emerentino Elton Araújo (corregedor do Cremeb), que atuou como presidente da sessão; a conselheira Tatiana Aguiar, que fez o papel de secretária da sessão; e a aluna e médica Paula de Almeida Azi, na função de conselheira relator. Os conselheiros Plínio Sodré (vice-presidente), Maíra Dantas (conselheira federal pela Bahia), Wagner Ribeiro, Raimundo Teixeira (tesoureiro) e Cláudia Galvão também participaram da sessão.