Correição 2024: índice que relaciona número de médicos com número de denúncias apresenta queda
7 de fevereiro de 2025
O número de denúncias recebidas pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) no exercício de 2024 apresentou um pequeno acréscimo se comparado a 2023, subindo de 507 para 512. Entretanto, quando relacionado ao número de médicos inscritos na Bahia, tendo em vista a crescente de novos profissionais ativos, a média entre jurisdicionados e denúncias registradas cai de 1,61, em 2023, para 1,5, em 2024. Os números foram compilados pelo Tribunal de Ética Médica do Cremeb, durante a Correição sobre a atividade judicante da autarquia no ano passado, e apresentados aos conselheiros em sessão plenária realizada na noite da última quinta-feira (6).
Outro número que ganha destaque na Correição 2024 é sobre a significativa diminuição do tempo médio para o atendimento das consultas recebidas pelo Cremeb. Embora as consultas tenham aumentado em 165% (de 99 para 263, em 2024), o trabalho realizado pela Corregedoria do Conselho conseguiu baixar o tempo médio de resposta de 22 para 12 dias, assim tornando mais célere a dinâmica de atendimento aos dilemas éticos que chegam na entidade.
“Essa melhoria é reflexo da nova estrutura proposta à Corregedoria, onde criamos uma secretaria específica para tratar das consultas. Dessa forma, o fluxo ficou melhor estabelecido, as devolutivas chegam com menos tempo na mão do consulente, trazendo mais eficiência para o médico que está diante de um dilema ético, da mesma forma a um cidadão que necessite de determinada orientação do Cremeb”, explica o conselheiro presidente, Dr. Otávio Marambaia.
A evolução na eficiência do trabalho realizado pelos conselheiros também está evidenciada pelo aumento de sindicâncias em tramitação, que subiu de 93 para 189, revelando um aumento de 103%. Outra informação relevante apresentada na sessão plenária é o sobre o ranking das cinco especialidades mais recorrentes em sindicâncias, que são, respectivamente: Medicina de Emergência, Administração Hospitalar, Psiquiatria, Clínica Médica e Ortopedia e Traumatologia.
“É importante ressaltar que essas especialidades estão relacionadas às denúncias, não é a especialidade do médico. Então, se é um problema num parto, por exemplo, a gente coloca a especialidade obstetrícia, mas as vezes o médico não é obstetra, é de outra área da Medicina e esteve envolvido naquela denúncia”, contextualiza o conselheiro corregedor, Dr. Emerentino de Araújo.
O estudo aponta ainda uma redução nas inconformidades das sindicâncias, que caiu de 14% para 11%; aumento dos meios alternativos à instauração de Processo Ético-Profissional (conciliações e Termos de Ajuste de Conduta); significativa diminuição dos processos físicos; e diminuição dos PEP´s instaurados, tendo em vista a constante crescente dos meio alternativos à instauração de processo.
