Carreira Médica: o que o médico e o profissional contábil precisa saber para a criação e o funcionamento de empresas médicas
30 de julho de 2024
A importância de se discutir temas que envolvem a abertura de empresas médicas esteve evidenciada com a significativa adesão de médicos e profissionais contábeis, segunda-feira (22), na primeira edição do “Carreira Médica”, evento que reuniu centenas de participantes via Zoom e YouTube. A iniciativa, que nasceu de uma parceria entre o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) e o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRC-BA), vai proporcionar uma nova edição, presencial, no dia 31 de agosto, em Salvador, com inscrições gratuitas que serão disponibilizadas em breve. Já na próxima segunda-feira (29.07), o Cremeb vai realizar outro webinar, com o tema “Reforma Tributária: o impacto para os médicos”, gratuito, destinado a classe médica e com transmissão em tempo real para os demais interessados.
Clique aqui e assista a edição on-line do Carreira Médica na íntegra!
O debate foi iniciado com alguns esclarecimentos do presidente do Cremeb, Dr. Otávio Marambaia, sobre as especificidades na composição de empresas médicas, registradas em leis federais e resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), a exemplo das empresas dedicadas a serviços específicos de uma especialidades da medicina, que têm a necessidade de ser composta por, pelo menos, um médico especialista naquela área ou o diretor técnico. “Isso tem acontecido muito. A pessoa vem fazer o registro de uma empresa médica que se dedica a uma especialidade e não tem o especialista no quadro de sócio nem como diretor técnico. Nesse caso, há a recusa e a pessoa vai precisar refazer o contrato social”, explica o conselheiro presidente.
O diálogo continuou com orientações tanto para os médicos quanto para os profissionais contábeis, como o cuidado quanto ao enquadramento da Pessoa Jurídica na faixa que corresponde aos serviços realizados, para que o médico não perca o benefício que pode chegar a 80% de desconto na anuidade da empresa. O presidente do Cremeb apresentou também alguns números que evidenciam o atual crescimento no registro de empresas médicas, onde 66,5% das PJ’s registradas no 1º semestre de 2024 são de Prestadores de Serviços Médicos Terceirizados. Ou seja: a cada três empresas registradas no Cremeb, duas são constituídas por médicos com a finalidade de contratação por unidades de saúde.
A partir das dúvidas mais frequentes sobre o tema e em resposta aos questionamentos enviados pelos participantes, o presidente do CRC-BA, Sr. Sérvio Túlio Moura, bem como outros profissionais contábeis que estavam presentes, esclareceram pontos sobre documentação, recolhimento de impostos, enquadramento da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), análise do melhor regime tributário da empresa e outros cuidados que devem ser observados na hora de realizar o registro junto ao Cremeb. “Essa parceria entre as entidades é muito importante, porque assim podemos ajudar as duas categorias e isso traz uma diferença, realmente, no resultado entregue à sociedade”, considerou Sr. Sérvio Túlio, durante as suas considerações finais.
No módulo presencial do evento, a ser realizado no dia 31 de agosto (sábado), os presidentes dos dois Conselhos irão fazer novas apresentações, tanto para médicos como para os profissionais contábeis, com momento híbrido para diálogo entre os dois públicos e espaço destinado a tirar dúvidas e buscar novas orientações que, por ventura, não forem tratadas nas exposições. Aguarde a abertura das inscrições e participe!
