Quando a unidade de saúde não dispuser dos recursos necessários para o caso do paciente, o médico dever atender o paciente; e fazer o melhor para o paciente com os recursos disponíveis; e solicitar a transferência à Central Estadual de Regulação.
Nos casos em que a vida de uma mulher grávida esteja ameaçada por uma doença oncológica
curável através de um tratamento precoce eficaz, é eticamente aceitável permitir que procedimentos excepcionais para salvar a vida ou a saúde da mãe sejam realizados, em decisão compartilhada, mesmo que isso resulte na interrupção não desejada de uma gravidez.
O médico plantonista de UTI ou UCI deve estar presente na unidade em tempo integral. Havendo mais de um plantonista na mesma unidade, deve ser adotado o regime de revezamento para o repouso. Deve existir consenso administrativo quanto ao papel da enfermagem no acionamento dos plantonistas em descanso.
Exonera/Nomeia Líder de Pessoa Jurídica
Substituição Férias Coordenação do Departamento de Gestão de Pessoas.
Institui a Comissão da Mulher Médica
Revoga a Portaria 31/2022 que institui a BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO NO CREMEB e o PAE – PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIA.
O regramento ético não permite ao médico flexibilizar a assistência ocupacional através da telemedicina. Cabe ao empregador adotar e custear medidas que levem esta assistência à população trabalhadora, mesmo que sejam em localidades de difícil acesso.
Institui e nomeia a Equipe de Planejamento da Contratação para a Aquisição da Nova Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB), em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
Exonera, a pedido e, nomeia Coordenadora da Assessoria Jurídica.