Portaria Cremeb 03/2023
Confidencial.
Confidencial.
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Dispõe sobre a normatização do pagamento de diárias, auxílio de representação, jeton e revoga a Resolução CREMEB 379/2022 publicada no DOU de 01/02/2022
Exonera, a pedido, assessor especial da diretoria em cargo comissionado na função de Engenharia.
Previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2023.
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020.
Designa servidora para substituir Assistente do Departamento de Gestão de Pessoas durante período de férias desta.
Portaria confidencial.
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