Lei 14.510/2022
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020.
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020.
Designa servidora para substituir Assistente do Departamento de Gestão de Pessoas durante período de férias desta.
Portaria confidencial.
Portaria confidencial.
Portaria confidencial.
Portaria confidencial.
Portaria confidencial.
Portaria confidencial.
A exceção dos documentos que compõem o prontuário médico do trabalhador, todos os demais, produzidos e administrados pelos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) podem ser utilizados para contestação de NTEP.
Nas divergências entre os genitores de pacientes pediátricos sobre conduta diagnóstica e/ou terapêutica, o médico deve estimular o entendimento dos pais em busca do melhor para a criança. Caso o consenso não seja possível, caberá ao Judiciário dirimir a questão.