Portaria Cremeb 35/2022
Substitui o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais – Lei de Proteção de Dados no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia e dá outras providências.
Substitui o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais – Lei de Proteção de Dados no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia e dá outras providências.
Confidencial
Confidencial
Confidencial
Concede Diploma de Honorífico.
Concede Diploma de Honorífico.
Concede Diploma de Honorífico.
Cria Câmaras Técnicas compostas de médicos de especialidades diversas ou áreas de atuação específicas, visando a emissão de relatório técnico científico e realização de atividades educativas relacionadas à prática médica.
A vontade expressa de maneira consciente por paciente que recuse ação terapêutica deve ser acatada pela equipe médica assistente a menos que o mesmo seja considerado legalmente incapaz quando então o responsável, designado pela justiça, decidirá em seu lugar. Cumpre a equipe médica assistente envidar todos os esforços para preservar a saúde e a vida da paciente, ainda que diversamente da sua vontade, se houver iminente perigo de morte.
Institui a Brigada de Combate a Incêndio no CREMEB e o PAE – Plano de Atendimento a Emergência.
REVOGADA pela Portaria Cremeb 39/2024