Portaria Cremeb 21/2022
Designa servidora para substituir a Coordenadora do Centro de Documentação na forma estabelecida pelo Plano de Cargos e Salários.
Designa servidora para substituir a Coordenadora do Centro de Documentação na forma estabelecida pelo Plano de Cargos e Salários.
Confidencial
Designar membros da Comissão de Patrimônio, conforme estabelecido no art. 54 da Resolução CFM 2124/2015.
Autorizar a realização de atos processuais também aos sábados e no período noturno, presencialmente ou de forma remota, a critério da Presidência e/ou da Corregedoria a realizar-se, na sede do CREMEB ou nas sedes das Delegacias Regionais.
Define e regulamenta a telemedicina, como forma de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação.
Nomear o Servidor como Líder do Setor de Pessoa Física, vinculado à Coordenação do Departamento de Inscrição, Registro e Cadastro – DIRC e a Gerência Administrativa – GERAD.
Substitui o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais – Lei de Proteção de Dados no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia e dá outras providências.
Estabelece regramento para publicização e compartilhamento de dados de médicos inscritos à luz da LGPD, do interesse público e das atribuições legais conferidas ao Conselho Médico.
O plantonista deve permanecer em seu posto de trabalho até a chegada do substituto. O Diretor Técnico da instituição e da empresa intermediadora de mão de obra são corresponsáveis por providenciar a substituição do médico faltoso. Para um serviço de urgência e emergência, na ausência de dispositivo contratual específico, o prazo de 30 dias corridos oferece aos Diretores Técnicos tempo suficiente para garantir a adequada substituição do médico. O encaminhamento de pacientes como “vaga zero” é prerrogativa e responsabilidade exclusiva dos médicos reguladores de urgências.
Médicos estão capacitados para assumir a supervisão de auxiliares e técnicos de enfermagem em serviços de saúde de pequeno porte e baixa complexidade.