Instrução Normativa MS/ANVISA 120/2022
Define a Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição.
Define a Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição.
Constituir comissão para fins de elaboração de proposições de ações visando a revisão da Resolução CREMEB 321/2012.
Confidencial
Afastamento para o gozo de férias de Líder do Setor de Processo do Tribunal de Ética Médica, passível de substituição, previsto no Plano de Cargos e Salários.
Nomear médico fiscal como Líder dos Médicos Fiscais vinculado à Diretoria do Departamento de Fiscalização e a GERAD.
Alterar a Portaria Cremeb nº 24/2014 que nomeia o servidor como Chefe do Setor de Pessoa Jurídica que passará a ter a nomenclatura de Líder do Setor de Pessoa Jurídica vinculado à Coordenação do Departamento de Inscrição, Registro e Cadastro – DIRC e a GERAD.
REVOGADA pela Portaria Cremeb 42/2024
Exonerar servidor do Cargo Comissionado de Assistente do Departamento de Fiscalização, e nomeá-la para o Cargo Comissionado de Coordenadora do Departamento de Fiscalização, vinculado à Gerencia Administrativa.
Exonerar servidora do Cargo de Coordenadora Geral da Secretaria do Departamento de Fiscalização e nomear como Coordenadora do Departamento de Inscrição, Registro e Cadastro (DIRC) do Cremeb.
Reestruturar o Departamento de Fiscalização – DEFIC e Criar o Departamento de Inscrição, Registro e Cadastro – DIRC.
É legítimo direito do médico que participou da prestação do atendimento de determinado paciente ter acesso, in loco, ao respectivo prontuário e obter uma cópia deste documento para sua defesa profissional, ainda que não faça parte do corpo clínico da instituição onde o
atendimento foi prestado.