Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose, nos casos que estabelece; e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975.
Determinar funcionário para substituir as funções de Coordenador da Assessoria de Comunicação no período de 03 a 17.01.2022.
Designar os servidores para atuarem como membros da equipe de planejamento visando a aquisição de veículo, TIPO VAN, com as adaptações necessárias ao exercício das atividades institucionais para atender ao projeto “CREMEB MÓVEL’, que visa levar aos médicos e a população dos diversos municípios do estado da Bahia e também nos bairros de Salvador, os serviços prestados por este Regional.
Os hospitais e demais serviços de saúde são responsáveis pelo gerenciamento dos resíduos de saúde que produzem, conforme RDC de Nº 222/ANVISA.
O livro de ocorrências médicas deve ser guardado em local seguro, de fácil acesso aos plantonistas médicos e em local definido pelo Diretor Médico da instituição, em se optando por meio eletrônico deve seguir as resoluções pertinentes.
Determinar substituição das funções de Coordenadora do Departamento de Gestão de Pessoas.
Determinar substituição das funções da Coordenadora da Secretaria da Diretoria.
Exonerar Cargo Comissionado de Coordenador do Departamento de Tecnologia da Informação.
Exonerar a pedido do Cargo Comissionado de Assessora Especial da Diretoria na função de Gerente de Projetos.
Todos os serviços de saúde que possuam serviço de hemoterapia devem constituir comitê transfusional e estabelecer o profissional de saúde que será o executor dos procedimentos de instalação e acompanhamento da transfusão. Este será o responsável pela aplicação do termo de consentimento livre e esclarecido ao paciente ou ao seu responsável legal.