Portaria Cremeb 54/2021
Exonerar Cargo Comissionado de Coordenador do Departamento de Tecnologia da Informação.
Exonerar Cargo Comissionado de Coordenador do Departamento de Tecnologia da Informação.
Exonerar a pedido do Cargo Comissionado de Assessora Especial da Diretoria na função de Gerente de Projetos.
Todos os serviços de saúde que possuam serviço de hemoterapia devem constituir comitê transfusional e estabelecer o profissional de saúde que será o executor dos procedimentos de instalação e acompanhamento da transfusão. Este será o responsável pela aplicação do termo de consentimento livre e esclarecido ao paciente ou ao seu responsável legal.
Institui no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia – CREMEB, cadastro de advogados para atuarem como defensores dativos em PAD´s – Processos Administrativos Disciplinares e dá outras providências.
Altera a redação da Instrução Normativa CFM nº 003/2021
Confere Diploma de Mérito Ético Profissional
Nomear servidora para exercer a Função de Confiança de Coordenadora do Departamento de Planejamento e Controle, vinculada tecnicamente à Gerência Administrativa do CREMEB e operacionalmente ao Presidente.
Criar o Departamento de Planejamento e Controle (DEPLAN).
Exonerar a pedido servidora que ocupa o cargo Técnico de Atividades de Suporte II, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Sindicâncias e nomear servidora, que ocupa o cargo Técnico de Atividades de Suporte II, para exercer a Função de Confiança de Líder de Setor.
A Telemedicina é a Medicina realizada de maneira remota, mediada por tecnologias, podendo ser utilizada enquanto perdurar o estado de calamidade pública relacionado à COVID 19. Ressalte-se que as normas éticas e legais sobre o tema, atualmente em vigência, possuem caráter provisório, devendo ser respeitadas todas as demais normas éticas aplicáveis.