Resolução Cremeb 378/2021
Institui no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia – CREMEB, cadastro de advogados para atuarem como defensores dativos em PAD´s – Processos Administrativos Disciplinares e dá outras providências.
Institui no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia – CREMEB, cadastro de advogados para atuarem como defensores dativos em PAD´s – Processos Administrativos Disciplinares e dá outras providências.
Altera a redação da Instrução Normativa CFM nº 003/2021
Confere Diploma de Mérito Ético Profissional
Nomear servidora para exercer a Função de Confiança de Coordenadora do Departamento de Planejamento e Controle, vinculada tecnicamente à Gerência Administrativa do CREMEB e operacionalmente ao Presidente.
Criar o Departamento de Planejamento e Controle (DEPLAN).
Exonerar a pedido servidora que ocupa o cargo Técnico de Atividades de Suporte II, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Sindicâncias e nomear servidora, que ocupa o cargo Técnico de Atividades de Suporte II, para exercer a Função de Confiança de Líder de Setor.
A Telemedicina é a Medicina realizada de maneira remota, mediada por tecnologias, podendo ser utilizada enquanto perdurar o estado de calamidade pública relacionado à COVID 19. Ressalte-se que as normas éticas e legais sobre o tema, atualmente em vigência, possuem caráter provisório, devendo ser respeitadas todas as demais normas éticas aplicáveis.
Nomear cargo em comissão de Assessor Especial do Departamento de Tecnologia da Informação no Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, conforme Plano de Cargos e Salários.
Institui comissão visando revisão do Regimento Interno do CREMEB.
Confidencial