Decreto 10.701/2021
Institui o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes.
Institui o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes.
Exonerar a pedido do Cargo em Comissão de Assessor Especial.
Nomear cargo em comissão de Assessor Especial do Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia.
Constituir comissão visando a adoção, acompanhamento e fiscalização de todas as medidas relativas as providências visando a construção da nova sede.
Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus.
Dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que, durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), por terem trabalhado no atendimento direto a pacientes acometidos pela Covid-19, ou realizado visitas domiciliares em determinado período de tempo, no caso de agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias, tornarem-se permanentemente incapacitados para o trabalho, ou ao seu cônjuge ou companheiro, aos seus dependentes e aos seus herdeiros necessários, em caso de óbito; e altera a Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.
Prorrogar pelo prazo de 30 (trinta) dias as medidas adotadas pelas Portarias CREMEB nº 14/2020, 15/2020, 19/2020, 24/2020, 01/2021, 06/2021 e 11/2021.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS MEDIDAS VEJA PORTARIA CREMEB 29/2021
Nomear os membros para comporem a Comissão de Patrimônio objetivando proceder a identificação, qualificação e levantamento do INVENTÁRIO dos bens PATRIMONIAIS deste Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia.
REVOGADA pela Portaria Cremeb 19/2022
Transferir, em caráter definitivo, a servidora Auxiliar de Apoio Administrativo, lotada na extinta Delegacia Regional do CREMEB de Alagoinhas para a Delegacia do Nordeste, localizada na cidade de Feira de Santana – BA.