Retorno às aulas presenciais. Missão, visão e valores do CREMEB. Contribuição para que os médicos possam informar aos gestores e à sociedade métodos cientificamente aceitos para dificultar a disseminação da Covid-19, cumprindo assim o seu desiderato.
A adaptação de máscaras de CPAP é ato médico e, como tal, deve ser remunerado. É vedado ao médico a comercialização das máscaras de CPAP.
O Médico é o único responsável pela indicação do tratamento fisioterápico para o seu paciente cabendo ao fisioterapeuta executar métodos e técnicas fisioterápicas com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade física do paciente.
Designar o Gerente Administrativo, para ser responsável pelo suprimento de fundos, pelo período estabelecido.
Anula a Resolução CREMEB 264/2004 que perdeu o seu objeto por força de determinação judicial.
Prorrogar pelo prazo de 30 (trinta) dias as medidas adotadas pelas Portarias CREMEB nº 14/2020,
15/2020, 19/2020, 24/2020, 01/2021, 06/2021, 11/2021 e 20/2021.
Os procedimentos de conservação de restos mortais humanos devem ocorrer em laboratório apropriado, sob licença de funcionamento, alvará sanitário e inscrição de serviços de saúde no CRM. Estes procedimentos devem ser realizados por profissional médico ou sob sua supervisão direta e responsabilidade. O responsável técnico pelo laboratório, deve ser médico, legalmente habilitado para o exercício de sua profissão e para este determinado fim, é necessário o Registro de Qualificação de Especialização (RQE) em medicina legal e perícias médicas ou em anatomia patológica.
Confidencial
Designar cargo em comissão de Assessor Especial, lotado na Gerência Administrativa, estabelecido no Plano de Cargos e Salários deste Conselho.
Designar os funcionários das Delegacias Regionais do CREMEB para responderem pelo suprimento de fundos, em suas respectivas cidades.