Portaria Cremeb 17/2021
Confidencial
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Transferir, em caráter definitivo, servidor Auxiliar de Apoio Administrativo, lotado na extinta Delegacia Regional do CREMEB de Itapetinga para a Delegacia do Sudoeste, localizada na cidade de Vitória da Conquista – BA.
Confidencial
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Nomear Assessor Especial da Assessoria de Comunicação do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, conforme Plano de Cargos e Salários.
Alterar a composição da comissão designada pela Portaria nº 09/2020 visando o acompanhamento e fiscalização das medidas de prevenção adotadas por este Regional contidas no Protocolo de Retorno às atividades.
Prorrogar pelo prazo de 30 (trinta) dias as medidas adotadas pelas Portarias CREMEB nº 14/2020, 15/2020, 19/2020, 24/2020, 01/2021 e 06/2021.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS MEDIDAS VEJA PORTARIA CREMEB 20/2021
Cria o Programa Pró-Leitos, com aplicação enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da covid-19.
Designa os membros da Diretoria aptos a assinarem cheques e autorizações de pagamentos do CREMEB definindo as diversas possibilidades de assinatura conjunta.
Atendimento pré-hospitalar do profissional de saúde. Licença e afastamento. Caracterizada a atividade insalubre, em qualquer grau, a trabalhadora deverá ser afastada da exposição durante gravidez e amamentação, nos termos da CLT Art. 394-A. Para gravidez de baixo risco recomenda-se o disposto em lei (CLT). Estabelecimento de critérios e restrições dependem caso a caso da indicação do médico prenatalista que assiste a gestante. Outras formas de afastamento devem constar em contratos de trabalho.