Portaria Cremeb 08/2021
Confidencial
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Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias as medidas adotadas pelas Portarias CREMEB nº 14/2020, 15/2020, 19/2020, 24/2020 e 01/2021.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS MEDIDAS VEJA PORTARIA CREMEB 20/2021
Institui no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia o “Programa de Demissão Voluntária – PDV.”
Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 ( Covax Facility ) e estabelece diretrizes para a imunização da população.
Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que estabelece a cobertura assistencial obrigatória a ser garantida nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 e naqueles adaptados conforme previsto no artigo 35 da Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1998; fixa as diretrizes de atenção à saúde; e revoga a Resolução Normativa – RN nº 428, de 7 de novembro de 2017, a Resolução Normativa – RN n.º 453, de 12 de março de 2020, a Resolução Normativa – RN n.º 457, de 28 de maio de 2020 e a RN n.º 460,
de 13 de agosto de 2020.
Dispõe sobre a readequação das Delegacias Regionais e Representações, determina a fusão de delegacias, readequando a composição das mesmas e o local da sede.
ANEXO I Modificado pela Resolução Cremeb 374/2021
Altera o artigo 1º da Resolução CREMEB 364/2020, publicada no D.O.U. de 31 de março de 2020, Seção I, p. 86.
REVOGADA pela Resolução Cremeb 379/2022
Nomear cargo em comissão de Assessor Especial no Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, conforme Plano de Cargos
e Salários, a partir do dia 08 de fevereiro de 2021.
Altera o Decreto nº 9.921, de 18 de julho de 2019, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.