Lei 14.075/2020
Dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital; e altera as Leis nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e 14.058, de 17 de setembro de 2020.
Dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital; e altera as Leis nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e 14.058, de 17 de setembro de 2020.
Confidencial
Confidencial
Prorrogar pelo prazo de 30 (trinta) dias as medidas adotadas pela Portaria CREMEB nº 14/2020.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS MEDIDAS VEJA PORTARIA CREMEB 20/2021
Mentoria médica à distância. Não constitui ilícito ético mentoria ou tutoria realizada à distância, desde que atos privativos do médico sejam ensinados exclusivamente a médicos ou estudantes de medicina.
A utilização de cães em tratamento médico hospitalar é de importância menor, face ao grave momento da saúde pública no País, no qual disputa-se recursos financeiros para suprir necessidades estruturais, materiais e de mão de obra.
Altera a Portaria Conjunta nº 47, de 21 de agosto de 2020, que Seguro Social, da antecipação de um salário mínimo mensal ao requerente do auxílio por incapacidade temporária (auxíliodoença), de que tratam o art. 4º da Lei nº 13.982, de 2 de abril
de 2020, e o Decreto nº 10.413, de 2 de julho de 2020.
Altera a Tabela do Anexo da Portaria nº 2.349/GM/MS de 14 de setembro de 2017.
Lipoenxertia mamária é rotineiramente realizada para fins reparadores e estéticos. Trata-se de procedimento cirúrgico com técnica especializada e segura.
Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 – Covax Facility.