Portaria Cremeb 60/2023
Designar a servidora, para substituir a funções de Coordenadora do Departamento de Gestão de Pessoas.
Designar a servidora, para substituir a funções de Coordenadora do Departamento de Gestão de Pessoas.
Designa os membros da Diretoria aptos a assinarem cheques e autorizações de pagamentos do CREMEB definindo as diversas possibilidades de assinatura conjunta.
Dispõe sobre as medidas para controle de acesso dos servidores a setores do CREMEB, onde tramitam dados pessoais e sensíveis de médicos e demais usuários dos serviços prestados pela autarquia e restringe a utilização dos sistemas, de acordo com a pertinência das atividades desenvolvidas por cada setor.
O médico deve registrar em prontuário os dados clínicos necessários para a boa condução do caso, independentemente da autorização do paciente. Quando o registro for contrário ao desejo do paciente o mesmo deverá ser informado da impossibilidade de omitir estes dados.
Médicos devem zelar para que a utilização de Práticas integrativas e Complementares não prejudiquem a utilização de outros meios de promoção da saúde cientificamente reconhecidos. Médicos não devem participar de publicidade ou propaganda de práticas não autorizadas pelo Conselho Federal de Medicina.
Homologa a eleição realizada nos dias 14 e 15 de agosto de 2023 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRM -BA.
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Designa membros da Comissão Permanente de Contratação do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia.
Nomeia Assistente da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Médico – CDPM.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transição de Gestão (CTG).
Cancelada.