Termo de Ciência e Consentimento
Termo de Ciência e Consentimento. Hidroxicloroquina/Cloroquina em associação com Azitromicina para COVID 19.
Termo de Ciência e Consentimento. Hidroxicloroquina/Cloroquina em associação com Azitromicina para COVID 19.
Centralizar as aquisições de bens e serviços, nas hipóteses de dispensa emergencial destinadas ao enfrentamento do coronavírus, enquadráveis na Ação Orçamentária COVID, na Central de Aquisições e Contratações da Saúde – CEAC.
Prorroga o abono mensal dos Agentes de Suporte Operacional e Administrativo, em extinção, na Área de Qualificação de Suporte de Serviços de Copa e Cozinha, e dos Profissionais de Atendimento Integrado, na Área de Qualificação de Médico, com carga horária de 20 horas semanais, que percebem vencimento na tabela salarial de 20 horas, na forma que indica.
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras
providências.
Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.
Define regras gerais para realização de atividade econômica, prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no
âmbito do município de Salvador e dá outras providências.
“…DEFIRO o pleito de antecipação dos efeitos da tutela para suspender a aplicação do inciso IV, do artigo 3º, e seus respectivos parágrafos 2º e 3º, bem como todo o artigo 4º e todos seus parágrafos, da Resolução nº 08/2020, de 17 de abril de 2020, do CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE – CONSÓRCIO NORDESTE.
Aprova recomendações gerais para a garantia de proteção social à população em situação de rua, inclusive imigrantes, no contexto da pandemia do novo Coronavírus, Covid-19.
Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos para pagamento de auxílio financeiro em favor de indivíduos infectados com o novo coronavírus, que aceitem ser hospedados nos Centros de Acolhimento e Acompanhamento Clínico do Estado da Bahia, na formaque indica.