Portaria Cremeb 11/2024
Revoga a Portaria nº 01/2024 e Constitui Comissão de Revisão do Regimento Interno do CREMEB.
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Revoga a Portaria nº 01/2024 e Constitui Comissão de Revisão do Regimento Interno do CREMEB.
Nomear a Servidora como Líder do Setor de Pessoa Física, vinculado à Coordenação do Departamento de Inscrição, Registro e Cadastro – DIRC.
Nomear Assessor Especial da Assessoria Jurídica do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, conforme Plano de Cargos e Salários.
Exonerar e nomear servidora para o cargo Técnico de Atividades de Suporte II, da Função de Confiança de Líder do Setor de Processos.
Exonerar e nomear a servidora para o cargo Técnico de Atividades de Suporte II, da Função de Confiança de Líder do Setor de Sindicâncias.
Nomear o servidor como Líder do Setor de Transportes – SETRANS vinculado à Coordenação do Departamento Administrativo – DEPAD.
Instituir o Setor de Transportes do CREMEB – SETRANS, vinculado tecnicamente ao Departamento Administrativo e operacionalmente à Diretoria respectiva
Óbito de paciente ocorrido durante transporte inter-hospitalar em aeronave de transporte médico, com assistência médica, deve ter a Declaração de Óbito (DO) emitida pelo médico transferente, se a causa for natural. Na DO, o local de ocorrência do óbito deve ser “outros estabelecimentos de saúde” e o endereço de ocorrência deve ser o endereço do local de pouso da aeronave. Na suspeita de morte por causa externa, chegando ao hospital, o corpo deve ser encaminhado ao IML.
Designar a Coordenadora do Departamento Administrativo, para ser responsável pelo suprimento de fundos.
Designar a servidora para substituir nas funções de Líder do Setor de Processos na forma estabelecida pelo Plano de Cargos e Salários.