Atualização da Versão 7
– Orientações de isolamento para profissionais de saúde
– Informações sobre testes diagnósticos
– Atualização das informações de notificação
Dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil.
REGULAMENTADA pelo Decreto 10.407/2020
Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.
Autoriza, em caráter excepcional e temporário, alterações de aeronaves e transporte de passageiros usando dispositivos de isolamento de pacientes (Patient Isolation Device – PID).
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador.
Define medidas complementares para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus.
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 355, de 23 de março de 2020.
Dispõe sobre o compartilhamento de dados por empresas de telecomunicações prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado e de Serviço Móvel Pessoal com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, para fins de suporte à produção estatística oficial durante a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ), de que trata a Lei nº
13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Criação do serviço “Acertos para marcação de perícia médica”, para tratar crítica sistêmica ou cadastral.
Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre o regime para a submissão de ensaios clínicos utilizados para a validação de dispositivos médicos de classes III e IV identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.