Portaria Cremeb 13/2019
Institui o Grupo de Trabalho visando apoio as atividades administrativas a serem realizado visando às Eleições de Conselheiro Federal, efetivo e suplente, ao Conselheiro Federal de Medicina.
Institui o Grupo de Trabalho visando apoio as atividades administrativas a serem realizado visando às Eleições de Conselheiro Federal, efetivo e suplente, ao Conselheiro Federal de Medicina.
Institui a Brigada de Combate a Incêndios no CREMEB e o PAE – Plano de Atendimento à Emergência.
REVOGADA pela Portaria CREMEB 31/2022
Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.
O modelo mais adequado do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para pacientes sob cuidados paliativos é aquele que se contemple com clareza os termos que foram abordados e acordados na discussão entre o médico e o paciente ou seu representante legal, a fim de configurar-se um consentimento esclarecido (princípio da informação adequada).
Regulamenta os procedimentos relativos ao acesso e ao tratamento de documentos e informações no âmbito do Conselho Federal de Medicina.
Confidencial
Confidencial
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas.
Dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no
Designar os médicos infra relacionados para comporem a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo neste Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia-CREMEB, para eleição dos Conselheiros Efetivo e Suplente ao CFM – gestão 2019-2024.