Resolução Cremeb 361/2019
Regulamenta os chamados “mutirões de cirurgias ou procedimentos invasivos” no âmbito do Estado da Bahia.
Regulamenta os chamados “mutirões de cirurgias ou procedimentos invasivos” no âmbito do Estado da Bahia.
Constitui ato médico não recomendável a emissão de atestado médico para si próprio.
No exame admissional de mulheres, havendo suspeita de gravidez ou gravidez manifesta em candidatas a trabalho insalubre, o médico deve alertar a candidata a respeito deste fato, e assinar conjuntamente com a candidata termo expresso que documente o ato de alerta.
Confere Diploma Honorífico
Cria a Delegacia do Extremo Sul da Bahia e dá outras providências.
Confere Diploma de Mérito Ético Profissional
Nomear servidor, para ocupar a Função de Chefe do Setor de Pessoa Física do Departamento de Fiscalização – DEFIC.
Confidencial
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar e aos dispositivos de segurança por elas utilizados.
Designar funcionária, para atuar como Pregoeira e os funcionários como membros efetivos de Equipe de Apoio, objetivando a formalização dos processos licitatórios abertos no ámbito desta Entidade, na modalidade denominada Pregão, tanto na forma Eletrônica quanto na forma Presencial.
REVOGADA pela Portaria Cremeb 13/2020