Portaria Cremeb 18/2019
Confidencial
Confidencial
Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde.
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.
Incluir também como membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB) um representante do Departamento de Compras e Licitação.
Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
Confidencial
Pacientes capazes, devidamente informados e livres de coação, têm o direito de se recusar a continuar internados em observação em unidades de saúde, devendo ser liberados em posse de relatório médico detalhado, assim como de receitas de medicamentos.
Confidencial
Instituir a Comissão de Trabalho do Planejamento Estratégico 2019/2023 que auxiliará a Diretoria na revisão do planejamento estratégico 2016/2019.
Institui o Grupo de Trabalho visando apoio as atividades administrativas a serem realizado visando às Eleições de Conselheiro Federal, efetivo e suplente, ao Conselheiro Federal de Medicina.