Portaria Cremeb 12/2019
Institui a Brigada de Combate a Incêndios no CREMEB e o PAE – Plano de Atendimento à Emergência.
REVOGADA pela Portaria CREMEB 31/2022
Institui a Brigada de Combate a Incêndios no CREMEB e o PAE – Plano de Atendimento à Emergência.
REVOGADA pela Portaria CREMEB 31/2022
Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.
O modelo mais adequado do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para pacientes sob cuidados paliativos é aquele que se contemple com clareza os termos que foram abordados e acordados na discussão entre o médico e o paciente ou seu representante legal, a fim de configurar-se um consentimento esclarecido (princípio da informação adequada).
Regulamenta os procedimentos relativos ao acesso e ao tratamento de documentos e informações no âmbito do Conselho Federal de Medicina.
Confidencial
Confidencial
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas.
Dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no
Designar os médicos infra relacionados para comporem a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo neste Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia-CREMEB, para eleição dos Conselheiros Efetivo e Suplente ao CFM – gestão 2019-2024.
Eventos do tipo Workshop ou curso na área médica não necessita de autorização do Conselho Regional de Medicina para serem realizados. No entanto os médicos que os promovem devem estar atentos ao que está disposto no Código de Ética Médica notadamente nos artigos: 18 (combinado com o artigo 1º da Resolução CFM nº 1718/2004); 111; 112; 114; 117.