Portaria Cremeb 31/2018
Confidencial
Confidencial
Aprovar o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB),
Determinar a substituição da Coordenação Geral da Secretaria do Departamento de Fiscalização, durante o período de 12/12/2018 a 30/06/2019 e 01 a 30/07/2019, em face do gozo de licença maternidade e férias.
Confidencial
Criar a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB).
Fixa valores para pagamento de diária, auxílio representação e jeton, conforme Resolução CREMEB nº 357/2018.
Dispõe sobre a normatização do pagamento de diárias, auxílio de representação, jeton e revoga a Resolução CREMEB 351/2018.
REVOGADA pela Resolução Cremeb 379/2022
Fixar o valor a ser pago a título de honorários aos peritos designados pelo CREMEB para atuarem em expedientes denúncia, processos ético-profissionais, procedimentos administrativos que apuram doença incapacitante para o exercício profissional, autorização para realização de psicocirurgia e outras demandas que se façam necessárias realização de perícias.
Confidencial
Médicos, em qualquer situação em que se encontrem – mesmo diante de paciente fora de horizontes terapêuticos -, não podem deixar de oferecer os cuidados paliativos que aliviem seu sofrimento.