O óxido nitroso por via inalatória representa uma alternativa de analgesia para o trabalho de parto, sendo auto-administrado através de máscara com dispositivo de válvula de demanda. Deve ser prescrito por médicos obedecendo os protocolos de segurança da unidade.
Dispõe sobre a normatização do pagamento de diárias, auxílio de representação, jeton e revoga a Resolução CREMEB 348/2017.
REVOGADA pela Resolução Cremeb nº 357/2018
O médico não pode ser obrigado a atuar como preceptor. Imbuído desta função, deve ter garantidas remuneração e qualificação.
Designar o vice-presidente, para substituir a Consa. Presidente, nos dias 06 e 07.02.2018 para assinar com o Tesoureiro, os cheques, bem como pagamentos via assinatura eletrônica do sistema bancário.
Designar a 2ª Secretária, para substituir o Cons. Tesoureiro, no período de 15.02.2018 a 05.03.2018 para assinar com a Presidente, os cheques, bem como pagamentos via assinatura eletrônica do sistema bancário.
Designar a 2ª Secretária, para substituir o Cons. Tesoureiro, no período de 02 a 05.02.2018 para assinar com a Presidente, os cheques, bem como pagamentos via assinatura eletrônica do sistema bancário.
Estabelece prazos para procedimentos de lançamentos e créditos de jeton e auxílio de representação destinados aos Conselheiros e Delegados Regionais.
Fixa valores para pagamento de diária, auxílio representação e jeton, conforme Resolução CREMEB nº 351/2018.
Convoca os Conselheiros Suplentes nos termos do Decreto nº. 6.821, de 14/04/2009.
O médico não pode assumir plantão presencial e escala de sobreaviso simultaneamente.