Portaria Cremeb 12/2017
Exonerar servidor do Cargo de Secretária Executiva
Exonerar servidor do Cargo de Secretária Executiva
Altera a Lei n o 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para garantir o direito a acompanhamento e orientação à mãe com relação à amamentação.
Acrescenta parágrafo único ao art. 292 do Decreto Lei n o 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para vedar o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato.
Nomear membros para comporem a Comissão de Patrimônio. REVOGA Portaria Cremeb 06/16.
REVOGADA pela Portaria Cremeb 12/2018.
Exonerar servidor do Cargo de Secretaria Executiva
Confidencial
Nomear Chefe de Setor de Pessoa Física do Departamento de Fiscalizacao – DEFIC
Nomear representante para a Delegacia Regional de Santo Antônio de Jesus.
Confidencial
Torna pública a decisão de incorporar o procedimento de cirurgia bariátrica por videolaparoscopia no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Ver também Relatório de recomendação