Portaria Cremeb 05/2017
Nomear assistente para o Cargo Comissionado de Assistente de Comunicação da Assessoria de Comunicação – ASCOM.
Nomear assistente para o Cargo Comissionado de Assistente de Comunicação da Assessoria de Comunicação – ASCOM.
Confidencial
Confidencial
Confidencial
Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários instituído conforme Portaria n. 08/05, exonerar funcionário do cargo comissionado de Chefe da Assessoria de Comunicação e nomear a mesma para o cargo comissionado Coordenadora da Assessoria de Comunicação.
Respeita os ditames éticos as solicitações de relatórios médicos, por parte das fontes pagadoras dos entes federados, que tenham como objetivo evidenciar as razões clínicas que justificam o pagamento de custeio de assistência médica de servidores públicos, quando as mesmas não têm sua previsão de pagamento estabelecida no respectivo regramento funcional ou configurem mudança da terapêutica que estava prevista nos protocolos assistenciais cientificamente embasados.
Define o prontuário eletrônico como modelo de informação para registro das ações de saúde na atenção básica e dá outras providências.
Altera a Lei n o 11.664, de 29 de abril de 2008, que “dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS”, para assegurar o atendimento às mulheres com deficiência.
Nomear membros para comporem Comissão de Julgamento da proposta técnica para fins de avaliar, julgar e decidir pela proposta que tenha a melhor aderência as necessidades do Cremeb.
Médicos de serviços de saúde do trabalhador / servidor e SESMT não podem requisitar exames não previstos pelo PCMSO ou assinar requisições em branco, nem disponibilizar cópias integrais ou parciais de prontuários a Comissões de Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar (PAD).