Parecer Cremeb 10/2016
Confidencial
Confidencial
Dar a seguinte redação à Portaria nº 1193 de 22 de Setembro de 2016
Confere Diploma Honorífico
Confere Diploma de Mérito Ético Profissional
Dispõe acerca de prescrições de assistência terapêutica realizadas por médicos de Unidades Públicas de Saúde Estaduais, da Rede Própria, sob gestão direta e indireta, bem como contratualizadas, conveniadas e credenciadas. ALTERADA PELA PORTARIA SESAB 1.265/2016
A emissão de laudos de exames de imagem é exclusivos dos médicos. A operação dos equipamentos de radiologia pode ser feita por médico ou outro profissional habilitado para tal função.
Os procedimentos realizados por anestesistas, fora do âmbito daqueles próprios do ato anestésico, devem ser reconhecidos conforme rol de procedimentos da TUSS/ ANS e devidamente remunerados.
Nomear membros para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Obras para fins de acompanhamento, controle e fiscalização dos serviços de manutenção predial.
Cancelado
Designar os funcionários das Delegacias Regionais do Cremeb para responderem pelo suprimento de fundos, em suas respectivas cidades.