Portaria Cremeb 44/2015
Determina a contratação por tempo determinado, para o exercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais
Determina a contratação por tempo determinado, para o exercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais
Para realizar testes para HIV/AIDS, com o objetivo de diagnóstico no paciente, informação e aconselhamento pré e pós exames, se fazem necessários, registrando em prontuário. Em caso de acidente ocupacional, para realizar tais testes no paciente-fonte, devese obter o Consentimento Informado do próprio paciente ou seu responsável legal, com registro no prontuário e anexação do documento assinado, informando ou não o consentimento. Na impossibilidade do paciente assinar, deve haver relato no prontuário, com assinatura de testemunha.
Sigilo médico. Desrespeito ao pudor. Direito à intimidade. Direito à vida privada. É vedada a instalação de câmeras de vídeo em centros cirúrgicos e unidades de terapia intensiva dos hospitais públicos no Estado da Bahia para a filmagem dos procedimentos médicos realizados, incluindo a cirurgia.
Dispõe sobre a doação de bens e equipamentos em desuso, nos termos do art. 17, II, a, da Lei n.º 8.666/93 e do art. 15 do Decreto nº 99.658/90, ao Abrigo São Francisco de Assis – Instituição Beneficente de Amparo aos Idosos.
Dispõe sobre a doação de bens e equipamentos em desuso, nos termos do art. 17, II, a, da Lei n.º 8.666/93 e do art. 15 do Decreto nº 99.658/90, ao Centro Cultural e Recreativo Bombocado.
Para o diagnóstico de morte encefálica deve a equipe médica obedecer os critérios determinados pelas normas legais, sem excepcionalidade.
Confidencial
Confidencial
Determina a realização de recesso no período de 24 de dezembro de 2015 a 3 de janeiro de 2016, quando haverá a suspensão das atividades do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia. e termina a realização de recesso, para fins de correição, no período de 21 de dezembro de 2015 a 19 de janeiro de 2016 para o Tribunal de Ética e Corregedoria deste Regional e determina também a realização de recesso no período de 04 de fevereiro de 2016 a 10 de fevereiro de 2016.
Nomea membros para comporem a Comissão de Patrimônio, revoga Portaria Cremeb 28/13.
REVOGADA pela Portaria Cremeb 06/2016.