Dispõe sobre a doação de bens e equipamentos em desuso, nos termos do art. 17, II, a, da Lei n.º 8.666/93 e do art. 15 do Decreto nº 99.658/90, ao Abrigo São Francisco de Assis – Instituição Beneficente de Amparo aos Idosos.
Dispõe sobre a doação de bens e equipamentos em desuso, nos termos do art. 17, II, a, da Lei n.º 8.666/93 e do art. 15 do Decreto nº 99.658/90, ao Centro Cultural e Recreativo Bombocado.
Para o diagnóstico de morte encefálica deve a equipe médica obedecer os critérios determinados pelas normas legais, sem excepcionalidade.
Confidencial
Confidencial
Determina a realização de recesso no período de 24 de dezembro de 2015 a 3 de janeiro de 2016, quando haverá a suspensão das atividades do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia. e termina a realização de recesso, para fins de correição, no período de 21 de dezembro de 2015 a 19 de janeiro de 2016 para o Tribunal de Ética e Corregedoria deste Regional e determina também a realização de recesso no período de 04 de fevereiro de 2016 a 10 de fevereiro de 2016.
Nomea membros para comporem a Comissão de Patrimônio, revoga Portaria Cremeb 28/13.
REVOGADA pela Portaria Cremeb 06/2016.
Designar os funcionários das Delegacias Regionais do Cremeb para responderem pelo suprimento de fundos, em suas respectivas cidades.
Cancelada
Dispõe sobre a extinção da Delegacia Regional de Jacobina e alteração da denominação e composição da
Delegacia Regional do CREMEB de Irecê, com a criação da Delegacia Regional do Centro Oeste da Bahia
e dá outras providências.