Resultado de reunião com ministro da saúde não empolga entidades médicas

Embora o ministro da Saúde, Ricardo Barros, demonstre interesse em ouvir as entidades médicas, na prática, essa aproximação ainda está longe de dar frutos. Pelo menos esse foi o sentimento dos representantes da categoria presentes na última reunião com o ministro, que aconteceu no dia 18 de janeiro, em Brasília, e contou com a participação do vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), Júlio Braga, do presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, e do vice-presidente do CFM, Jecé Brandão (representante da Bahia no órgão), entre outros.

O programa Mais Médicos foi o foco da pauta desta vez. “Pelo que nos foi apresentado, não há perspectivas de mudanças dentro da estrutura em andamento”, afirmou o conselheiro Júlio Braga. Ele destacou que, apesar do governo federal estar focado na ampliação da participação de brasileiros no programa, não existe um planejamento para reter os participantes. Segundo o Ministério, 40% dos brasileiros deixam o programa antes do término do contrato, que tem duração de 3 anos.

“Qual médico brasileiro vai querer ficar até o final do contrato sem nenhuma perspectiva de trabalho após os 3 anos?”, questionou Dr. Júlio, ressaltando a importância da carreira de estado para médicos. “Isso sim traria segurança tanto para o médico, que teria uma estabilidade profissional, quanto para a população, que não correria o risco de ter a descontinuidade do serviço prestado”, acrescentou o conselheiro. Em resposta, o ministro disse não haver como fazer um Plano de Carreira, alegando que, “se médicos ganharem menos no início da carreira, como a maioria dos planos prevê, não terão estímulo para ir para locais ermos”.

O presidente do Sindicato dos Médicos da Paraíba, Adriano Meira rebateu a afirmativa do ministro, citando o exemplo de militares que recebem gratificações para morarem em locais isolados, em fronteiras, etc., independentemente do plano de cargos.

Além do curto tempo de contrato, a qualificação dos médicos estrangeiros no programa também foi um ponto questionado pelos representantes das entidades médicas durante a reunião com o ministro. “Assim como a transparência do programa, que não divulga os dados financeiros e nem os números de consultas realizadas, não sabemos nada sobre a formação dos médicos diplomados no exterior, já que eles não foram submetidos ao Revalida”, disse Dr. Júlio, acrescentando que, na oportunidade, foi reiterado o pedido para que os Conselhos de Medicina possam fiscalizar também os intercambistas do programa.

UPAS – Apesar de não estar na pauta, a redução do número mínimo de médicos nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), de quatro para dois profissionais, também foi discutida durante o encontro em Brasília. Sobre o tema o ministro não demostrou vontade de reverter esse processo, chegando a afirmar que “prefere uma UPA aberta que uma fechada”.  “A impressão é que o ministro Ricardo Barros ainda não entendeu que os desafios que enfrenta necessitam planejamento a longo prazo. Está preocupado em abrir UPAs, sem perceber que outras demitirão médicos para reduzir custos, e em lançar campanhas temporárias, sem estabelecer programas definitivos. Neste aspecto, está parecido com os Ministros anteriores ”, afirmou o vice-presidente do Cremeb.

Para Dr. Júlio Braga, para melhorar a qualidade da saúde no Brasil, é necessário ir além da resolutividade dos problemas imediatos. “É preciso planejar o futuro. Assim como o Ministério da Educação mudou o futuro do Ensino Médio, com medidas que tomou em pouco meses, o Ministério da Saúde também tem a oportunidade de mudar o futuro da atenção básica no Brasil. Para isso, é preciso criar um programa de longo prazo”, concluiu o conselheiro.

Além do ministro da Saúde, os representantes das entidades médicas também tiveram a oportunidade de se reunir com o ministro da Educação, Mendonça Filho. A necessidade de reanalisar e reprogramar toda a educação médica no país e a equiparação das bolsas de médicos residentes com o programa Mais Médicos foram alguns dos pleitos da categoria. “O ministro, além de se colocar à disposição das entidades médicas, ratificou que não autorizará a abertura de novos cursos de medicina no país antes de analisar a situação atual. O que já é um avanço”, informou Dr. Júlio.

Também estiverem presentes nas reuniões os médicos baianos Cézar Leite, vereador de Salvador, Maria do Socorro Mendonça, representando a Associação Baiana de Medicina (ABM), e Rita Virgínia Ribeiro.