Cremeb reúne com SSP para tratar as demandas da saúde; entidades irão promover Termo de Cooperação
12 de setembro de 2024
As demandas da classe médica e dos serviços de saúde que envolvem a segurança pública foram abordadas pelo presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), Dr. Otávio Marambaia, em reunião com o chefe de gabinete da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), Dr. Nelson Gaspar, na manhã desta quarta-feira (11), realizada na sede da própria secretaria, em Salvador.
Dentre as assuntos discutidos, quatro deles ganharam notoriedade e serão tratados por ambas entidades, que são: a segurança nas unidades públicas de saúde; combate aos falsos médicos e ao exercício ilegal da Medicina; a prescrição e dispensa indiscriminada de substâncias psicoativas, a exemplo de derivados da Cannabis; e a emissão de declaração de óbito em caso de morte não suspeita evitando o desnecessário encaminhamento ao Instituto Médico Legal (IML).
Para trazer à tona o tema principal da reunião, o presidente do Cremeb relatou diversas situações de violência sofridas por médicos em unidades de saúde da capital e do interior, que têm afetado na qualidade do atendimento à população e provocado insegurança ao trabalho dos médicos. “Principalmente nas unidades mais distantes do centro, em locais impactados pela criminalidade, médicos têm suas condutas questionadas por pessoas supostamente ligadas a atividades ilícitas, gerando dificuldades e até impedindo o exercício da Medicina”, relatou Dr. Marambaia.
Em acolhimento às situações levadas pelo Cremeb e por entender o impacto gerado na sociedade em geral, o chefe de gabinete da SSP informou que a pasta irá se debruçar sobre os temas para elaborar ações que possam garantir o livre exercício profissional. As entidades concordaram em construir, também, um Termo de Cooperação Técnica, com ações de cada órgão sobre os temas já elencados e, também, no que tange a prestar orientações e bases jurídicas aos médicos, para que os profissionais estejam esclarecidos de todos os seus limites e deveres diante da necessidade de emitir uma declaração de óbito.
Ao final da reunião, o presidente do Cremeb foi recebido pelo secretário de Segurança Pública, Dr. Marcelo Werner, que ressaltou a importância de ações conjuntas entre as duas instituições e agradeceu a presença do Conselho na sede da SSP. “Nós estamos de portas abertas para dialogarmos com o Cremeb. Sabemos da importância que essas duas instituições têm para a população, e tenho certeza que ações conjuntas irão render bons frutos”, comentou o secretário.
Na oportunidade, Dr. Marambaia aproveitou para informar sobre a plataforma lançada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para combater a emissão de atestados médicos falsos (clique aqui e saiba mais), que foi saudada como boa notícia pelos representantes da SSP.
