Entidades médicas repudiam demissão arbitrária de obstetra de maternidade
15 de janeiro de 2016
O Conselho Superior das Entidades Médicas do Estado da Bahia (Cosemba), constituído pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), Associação Bahiana de Medicina (ABM) e Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed), e a Associação de Obstetrícia e Ginecologia da Bahia (Sogiba) manifestam sua indignação pela demissão da Dra. Mônica Menezes Bahia Alice, médica obstetra, da Maternidade de Referência Prof. José Maria de Magalhães Netto há mais de cinco anos. A profissional, que, eleita pelos colegas médicos, exercia a função de Diretora Clínica da unidade, se destaca pelas lutas em benefício da ética e da valorização profissional da categoria.
Surpreso com o fato, que aconteceu na última terça-feira, dia 12, o presidente do Cremeb, conselheiro José Abelardo de Meneses, afirma que tal atitude é, no mínimo, intrigante. Segundo ele, a Dra. Mônica Bahia, que é também diretora sindical, vinha liderando as movimentações no sentido de prover melhores recursos para a assistência obstétrica da Bahia, que vive um cenário de caos. “Ela foi demitida sem justificativa. Uma decisão sumária, sem aviso-prévio, sem nenhum respeito à cidadã profissional”, protesta o conselheiro, que é anestesiologista da Maternidade de Referência.
Para Dr. Abelardo, não há justificativa para esse tipo de decisão em um país que se diz democrático. “Essa não é uma democracia plena. É uma democracia subvertida. Não podemos aceitar pacificamente que coisas tais possam acontecer e que nenhum protesto seja feito”, reclama. Ele afirma ainda que, no atual contexto de crise nas maternidades públicas do Estado, não é plausível que os gestores prescindam de profissionais que, assim como Dra. Mônica, demonstram compromisso e disposição para lutar por melhorias no ambiente de trabalho e nas condições dos serviços de saúde, buscando atender aos interesses e necessidades da população.
A fim de obter justificativas e reverter a demissão da médica obstetra, que, inclusive goza de estabilidade profissional, já que ela é diretora do Sindimed, conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o Cosemba e a Sogiba cobram dos responsáveis informações acerca das razões que deram causa ao desligamento da profissional.
Em audiência realizada hoje, dia 15, na sede da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), o secretário da pasta, Fábio Villas-Boas, afirma que, apesar de não poder interferir na decisão, já que a gestora da Maternidade de Referência é a Santa Casa de Misericórdia, vai intermediar o diálogo entre as entidades médicas e o provedor da instituição, a fim de tentar reverter a situação.
Por meio de ofícios, também foram convocados a se manifestar: diretoria técnica da Maternidade de Referência, Dra. Nair Regina Amaral, e o provedor da Santa Casa de Misericórdia (gestor da Maternidade de Referência), Dr. Roberto Sá Menezes. Além disso, foi solicitado ao Ministério Público Estadual do Bahia um envidamento de esforços no sentido de intermediar a readmissão da Dra. Mônica Menezes Bahia Alice.
