Médicos da Sesab têm 10 dias para solicitar progressão no PCCV

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) alerta os médicos com vínculos profissionais com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) que o dia 1º de julho é a data limite para dar entrada no processo de progressão no Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV). Logo abaixo você confere os documentos necessários para início do pedido.

Como requerer a progressão:

Para fazer jus à progressão, o médico deve procurar o setor de Recursos Humanos em que está lotado, onde entregará, até o dia 1º de julho, os seguintes documentos:
– RDV solicitando “abertura de Processo de Progressão”.
– Comprovantes de cursos de qualificação, capacitação e aperfeiçoamento realizados a partir de 1º de janeiro de 2009 e/ou comprovantes de participação em seminários, simpósios e congressos de qualquer data.

Observações:
– Levar cópia e original dos comprovantes ao RH, onde a cópia deverá ser carimbada pelo funcionário como confere com o original. O comprovante não pode ter sido utilizado em uma progressão anterior.
– Atestado de exercício efetivo na função de médico (colocar o setor da unidade, e tempo de exercício) assinado pelo coordenador direto ou diretor da unidade. Exemplo: “Atesto para os devidos fins que Dr. Fulano encontra-se em efetivo exercício do cargo de médico, na emergência do Hospital Roberto Santos desde 2005”.

Para obter o direito a progressão, o médico deverá pontuar pelo menos 40 pontos, obtidos conforme critérios abaixo:

Participação em atividades prioritárias (máximo de 40 pontos)
– 10 pontos a cada seis (06) meses trabalhando em áreas prioritárias
Áreas prioritárias: Urgência e Emergência, Atendimento Especializado (especialidades), Gestão, Vigilância à Saúde, Educação em Saúde e Auditoria, Ouvidoria e Controle Interno.

Congressos, simpósios, seminários (máximo de 60 pontos)
– Congressos, simpósios, seminários internacionais = 20 (vinte) pontos
– Congressos, simpósios, seminários nacionais = 15 (quinze) pontos
– Congressos, simpósios, seminários regionais ou locais = 10 (dez) pontos

Cursos (máximo de 116 pontos)
– Cursos com carga horária mínima de 08 (oito) horas = 05 (cinco) pontos, até o máximo de 10 (dez) pontos
– Cursos com carga horária mínima de 20 (vinte) horas = 08 (oito) pontos, até o máximo de 16 (dezesseis) pontos
– Cursos com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas = 10 (dez) pontos, até o máximo de 20 (vinte) pontos
– Cursos com carga horária mínima de 80 (oitenta) horas = 15 (quinze) pontos, até o máximo de 30 (trinta) pontos
– Cursos com carga horária mínima de 180 (oitenta) horas = 20 (vinte) pontos, até o máximo de 40 (quarenta) pontos

Observação: pode-se pontuar somente em um critério ou utilizando a soma de todos os critérios e a pontuação pode exceder os 40 pontos. O médico não precisa se preocupar em obter pontuações muito altas, devendo garantir pelo menos os 40 pontos mínimos. Exemplos:

40 pontos de congressos
Total: 40 pontos

15 pontos de congresso
10 pontos de cursos
20 pontos de trabalho em área prioritária
Total: 45 pontos

30 pontos de congresso
40 pontos de trabalho em área prioritária
Total: 70 pontos