Ministério da Saúde orienta ao fim do uso da expressão “violência obstétrica”

Solicitado a um posicionamento quanto ao uso do termo “violência obstétrica”, o Ministério da Saúde (MS) oficializou Despacho datado em 3 de maio para externar que o referido termo assume conotação inadequada, não agrega valor e prejudica a busca do cuidado humanizado quando associado ao atendimento à mulher em gestação-parto-puerpério. De acordo com o documento, a definição do termo violência associa claramente a intencionalidade com a realização do ato, independentemente do resultado produzido, o que distancia a terminologia das premissas éticas que balizam as escolhas de profissionais médicos.

Em um dos pontos elencados no Despacho, a pasta informa que estratégias têm sido desenvolvidas para abolir o uso da expressão “violência obstétrica”, com foco na ética e produção de cuidados em saúde qualificada. O Ministério afirma ainda que “pauta todas suas recomendações pela melhor evidencia cientifica disponível, guiadas pelos princípios legais, pelos princípios éticos fundamentais, pela humanização do cuidado e pelos princípios conceituais e organizacionais do Sistema Único da Saúde”.

Dentre as ações do MS citados no despacho para exemplificar os esforços governamentais em programas e políticas de saúde, destacam-se o “Programa de Humanização do Parto e Nascimento, a Política Nacional de Humanização – Humaniza SUS, a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, entre outros, na busca de qualificar a atenção ao parto e nascimento, necessitando fortalecer parcerias em um processo multidisciplinar”.

Dentre as assinaturas que validam o despacho, destaca-se a da Coordenadora-Geral de Saúde das Mulheres, Mônica Almeida Neri, médica e ex-diretora da Maternidade Climério de Oliveira.

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